CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 673/2025/FMS-PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025/FMS-PMX

ADESÃO A ATA Nº 006/2025/FMS-PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 010/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/PMX

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 673/2025/FMS-PMX

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/PMX, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1106 – CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1057 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  J4 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.517.115/0001-25 estabelecida à Avenida Amazonas, s/nº Quadra 13 Lote 02, Bairro Centro, CEP: 68.557-535, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99163-2930, e-mail: grupoestrela@j4construcoeselocacoes.com, representada neste ato pela Sra. JOSIANE GALON QUEIROZ, brasileira, viúva, empresária, portadora do RG 2.207.126 PC/PA, CPF 395.822.802-04 residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 1.939.052,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 11 de setembro de 2025.