CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 451/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA BARBARA D’LUX, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL VERANEIO DO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2025, A SER REALIZADO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2196 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.1064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2201 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTRÍTICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0015.2236 – PROMOÇÃO E DES. DE ATIV. NA PRAIA DO PONTÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.247.158/0001-29, com sede à Av. E, nº 1470, Complemento, Quadra B29-A, Edif. JK NEW CONCEPT, SALA 502-C, Bairro Jardim Goiás, Goiânia – GO, CEP: 74.810-030, telefone: (62) 3661-0203, e-mail: barbaradlux28@gmail.com, representada neste ato pela Sra. IVANY AGUILAR GODINHO, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 01546520579, expedida pelo DETRAN/MG, e inscrita no CPF sob o nº 519.021.926-72, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte – MG, na Rua Francisco de Castro Júnior, nº 96, Betânia, CEP: 30.590-055.

VALOR: Pela contratação ora realizada, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 03 (Três) meses contados da assinatura do contrato, sendo improrrogável, admitindo tão somente aditamento por motivo excepcional e justificado, caso fortuito ou força maior, com nova pactuação.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 30 de junho de 2025.