CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 476/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 138/2025/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025/PMX

CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 476/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA EDUARDO COSTA, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL VERANEIO DO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2025, A SER REALIZADO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2196 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.1064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2201 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTRÍTICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0015.2236 – PROMOÇÃO E DES. DE ATIV. NA PRAIA DO PONTÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.286/0001-00, com sede na Rua Mato Grosso, nº 1564 – loja, Centro, Divinópolis/MG, CEP: 35500-027,  telefone: (11) 99193-5229, e-mail: luciana@eduardocosta.com.br, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON VANDER DA COSTA BATISTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Av. Torino, nº684, bairro Bandeirantes (Pampulha), Belo Horizonte/MG, CEP: 31.340700, portador da cédula de identidade RG n° 8.509.731 (SSP/MG), CPF n° 062.021.316-75.

VALOR: Pela contratação ora realizada, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 03 (Três) meses contados da assinatura do contrato, sendo improrrogável, admitindo tão somente aditamento por motivo excepcional e justificado, caso fortuito ou força maior, com nova pactuação.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 09 de julho de 2025.