CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 478/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 113/2025/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025/PMX

CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 478/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “BABADO NOVO”, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL VERANEIO DO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2025, A SER REALIZADO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA NO DIA 18 DE JULHO DE 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2196 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.1064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2201 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTRÍTICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0015.2236 – PROMOÇÃO E DES. DE ATIV. NA PRAIA DO PONTÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.786.435/0001-80, com sede à Rua Doutor Jose Peroba, nº 000275, Edif. Metropolis Emp. sala 605, Bairro Stiep, Salvador – BA, CEP: 41.770-235, telefone: (71) 3599-7657 /(71) 98899-5972, e-mail: manoelcastrooficial@gmail.com, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO FARIAS MIRANDA, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG sob o n° 715178202 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 011.175.665-01, residente e domiciliado  na Rua Alexandrina Ramalho, nº 47, Apartamento n° 1103, Cardeal, Salvador – BA, Brasil.

VALOR: Pela contratação ora realizada, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 03 (Três) meses contados da assinatura do contrato, sendo improrrogável, admitindo tão somente aditamento por motivo excepcional e justificado, caso fortuito ou força maior, com nova pactuação.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 10 de julho de 2025.