CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – FMS/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2025 – FMS/PMX

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – FMS/PMX

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando, a legislação pertinente aos Procedimentos Auxiliares de Licitação, nos termos do art. 78, inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

Considerando, o interesse público no CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS, DE ENFERMAGEM, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS E SERVIÇOS MEDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE.

Considerando, a publicação no Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Credenciamento de nº 004/2025 – FMS/PMX, permitido o credenciamento de interessados conforme os termos do ato convocatório.

Considerando o julgamento da Comissão de Contratação e Parecer Jurídico nº 1156/2025-AJEL pelo Credenciamento da Empresa: INSTITUTO DE SAUDE DO NORTE DO PARA – ISNP, inscrita no CNPJ nº 43.700.679/0001-34 resolvo pela HOMOLOGAÇÃO do credenciamento da citada empresa e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Xinguara/PA, 30 de maio de 2025.