- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2025 – FMS/PMX
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – FMS/PMX
Considerando, a Legislação pertinente aos Procedimentos Auxiliares de Licitação, do art. 78,
inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e decreto n° 8.878, de 09 de abril de
2016.
Considerando, o interesse público CHAMAMENTO PUBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Considerando, a publicação no Portal de Compras Públicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o Credenciamento de nº 002/2025 – FMS/PMX, permitido o
credenciamento de interessados conforme os termos do ato convocatório.
Considerando o julgamento e parecer jurídico pelo Credenciamento da Empresa: MARIA DO
SOCORRO LUIZ DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 49.276.498/0001-09, com sede a Rua Cecilia
Meirelles, nº 135, Centro, CEP: 68.555-095, Xinguara/PA, Resolvo pela HOMOLOGAÇÃO do
credenciamento da citada empresa, conforme do art. 78, inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº
14.133/2024.
Xinguara/PA, 20 de março de 2025.
Janaína Pereira Ferreira
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 001/2025 – PMX
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2025 – FMS/PMX
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – FMS/PMX
Considerando, a Legislação pertinente aos Procedimentos Auxiliares de Licitação, do art. 78,
inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e decreto n° 8.878, de 09 de abril de
2016.
Considerando, o interesse público CHAMAMENTO PUBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Considerando, a publicação no Portal de Compras Públicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o Credenciamento de nº 002/2025 – FMS/PMX, permitido o
credenciamento de interessados conforme os termos do ato convocatório.
Considerando o julgamento e parecer jurídico pelo Credenciamento da Empresa: G L C
BRANDÃO, inscrita no CNPJ nº 10.786.700/0001-07, com sede a Rua Petrónio Portela, n 135, casa B,
Centro, CEP: 68.555-231, Xinguara/PA, Resolvo pela HOMOLOGAÇÃO do credenciamento da citada
empresa, conforme do art. 78, inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2024.
Xinguara/PA, 20 de março de 2025.
Janaína Pereira Ferreira
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 001/2025 – PMX
________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2025 – FMS/PMX
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – FMS/PMX
Considerando, a Legislação pertinente aos Procedimentos Auxiliares de Licitação, do art. 78,
inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e decreto n° 8.878, de 09 de abril de
2016.
Considerando, o interesse público CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
XINGUARA – PA,
Considerando, a publicação no Portal de Compras Públicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o Credenciamento de nº 002/2025 – FMS/PMX, permitido o
credenciamento de interessados conforme os termos do ato convocatório.
Considerando o julgamento e parecer jurídico pelo Credenciamento da Empresa: FABIO L
DOS SANTOS LTDA|, inscrita no CNPJ nº 13.830.225/0001-17, com sede a Rua Duque de Caxias, nº
680, Centro, CEP: 68.555-231, Xinguara/PA, Resolvo pela HOMOLOGAÇÃO do credenciamento da
citada empresa, conforme do art. 78, inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2024.
Xinguara/PA, 27 de março de 2025.
JANAÍNA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 001/2025 – PMX
________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2025 – FMS/PMX
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – FMS/PMX
Considerando, a Legislação pertinente aos Procedimentos Auxiliares de Licitação, do art. 78,
inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e decreto n° 8.878, de 09 de abril de
2016.
Considerando, o interesse público CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
XINGUARA – PA,
Considerando, a publicação no Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o Credenciamento de nº 002/2025 – FMS/PMX, permitido o
credenciamento de interessados conforme os termos do ato convocatório.
Considerando o julgamento e parecer jurídico pelo Credenciamento da Empresa: M C DOS
SANTOS SALES LTDA|, inscrita no CNPJ nº 57.833.266/0001-32, com sede a Rua Borba Gato, nº 430,
Centro, CEP: 68.555-051, Xinguara/PA, Resolvo pela HOMOLOGAÇÃO do credenciamento da citada
empresa, conforme do art. 78, inciso I, e o art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2024.
Xinguara/PA, 27 de março de 2025.
