DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026/FME/PMX

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026/FME/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizara DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHONETES EM ESPUMA, COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL E CARACTERÍSTICAS ADEQUADAS AO USO INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER ÀS ROTINAS PEDAGÓGICAS E AOS PERÍODOS DE DESCANSO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA., nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas por email (licitacao@xinguara.pa.gov.br):

Inicio: 10 de fevereiro de 2026 as 07:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 13 de fevereiro de 2026 as 07:30 horas (horário de Brasília)

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 09 de fevereiro de 2026.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Portaria nº 114/26