DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026/FME/PMX

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026/FME/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROJETOS EDUCACIONAIS, EVENTOS CULTURAIS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas por email (licitacao@xinguara.pa.gov.br):

Inicio: 02 de março de 2026 as 07:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 05 de março de 2026 as 07:30 horas (horário de Brasília)

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 27 de fevereiro de 2026.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Portaria nº 114/2026