DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026/FMMA/PMX

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026/FMMA/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS AMBIENTAIS, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE, ATIVIDADES DE SANEAMENTO, TURISMO E DEMAIS INICIATIVAS INSTITUCIONAIS, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas por email (licitacao@xinguara.pa.gov.br):

Inicio: 07 de abril de 2026 as 07:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 10 de abril de 2026 as 07:30 horas (horário de Brasília)

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA.

Outras informações pelo telefone: (94) 98411-2749 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 06 de abril de 2026.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Portaria nº 114/2026