DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Dispensa de Licitação nº. 025/2025/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 165/2025/PMX, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LOCAÇÃO, DE 01 (UM) DETECTOR DIGITAL PARA RAIO-X, COMPATIVEL COM O MODELO SH600F SHR, ACOMPANHADO DE SOFTWARE DE AQUISIÇÃO DE IMAGEM E SISTEMA CR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DIAGNÓSTICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA., em consequência autorizo a contratação com a empresa M C MELO ESTÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.564.216/0001-02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 13 de outubro de 2025.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025/FMS/PMX

OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LOCAÇÃO, DE 01 (UM) DETECTOR DIGITAL PARA RAIO-X, COMPATIVEL COM O MODELO SH600F SHR, ACOMPANHADO DE SOFTWARE DE AQUISIÇÃO DE IMAGEM E SISTEMA CR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DIAGNÓSTICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

CONTRATADA: M C MELO ESTÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.564.216/0001-02

VALOR TOTAL (6 MESES): R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021

Xinguara – Pará, 13 de outubro de 2025