PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 008/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 169/2025/SEMMATUR
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.
CONTRATADA: GÊNESIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.464.779/0001-08, com sede na Rua Dois Mil, s/nº, Quadra 87, Lote 18, Casa A, Bairro Belo Horizonte, CEP 68.503-240, Marabá/PA, telefone (94) 99117-3712, e-mail: contato@papelariagenesis.com.br, neste ato representada pelo Sr. LUIZ EDUARDO FILGUEIRA REIS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 7704344 PC/PA e CPF nº 041.467.232-13, residente e domiciliado na cidade de Marabá/PA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 81.509,08 (OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 29 de abril de 2025.