EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2025/FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 008/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2025/FMAS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SICIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2117 – MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2118 – MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2121 – MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, com sede na Avenida Marcos José de Leão, nº 550, Bairro Centro, CEP 95.770-000, Feliz/RS, telefone (51) 99602-0685, e-mail: atasecontratos@passarelafeliz.com.br, neste ato representada pela Sra. DENISE MACIEL CLEMENCIO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 1.737.246 SSP/SC e CPF nº 625.391.679-34, residente e domiciliada no estado do Rio Grande do Sul.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 54.371,95 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 29 de abril de 2025.