EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 200/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 017/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 200/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E S500), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, NO DISTRITO RIO VERMELHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2197– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2108– MAN. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTÃO FAZENDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2291 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE COMUNICAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  AUTO POSTO PLANALTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.996/0001-05, com sede na Rodovia BR-155, s/nº, Km 151, Bairro Distrito Rio Vermelho, CEP 68555-033, Xinguara – PA, telefone (94) 99142-1516, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, neste ato representada por Sr. EDIVAN DE SOUZA CARVALHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2.37.583 SPTC/GO e do CPF nº 123.434.801-25, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 255.169,14 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 05 de maio de 2025.