EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 201/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 017/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 201/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E S500), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, NO DISTRITO RIO VERMELHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175 – COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  AUTO POSTO PLANALTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.996/0001-05, com sede na Rodovia BR-155, s/nº, Km 151, Bairro Distrito Rio Vermelho, CEP 68555-033, Xinguara – PA, telefone (94) 99142-1516, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, neste ato representada por Sr. EDIVAN DE SOUZA CARVALHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2.37.583 SPTC/GO e do CPF nº 123.434.801-25, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 79.201,68 (SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 05 de maio de 2025.