EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 018/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO VASILHAMES E RECARGA DE GÁS (GLP), MANGUEIRAS E REGISTROS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  S. P. OLIVEIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.737.575/0001-15 estabelecida à Rua Primeiro de Maio, nº 433, Bairro Centro, CEP: 68.555.480, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99303-8808, e-mail: silvadeoliveiradanielly779@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 4.007.446 PC/PA, CPF 677.885.802-87, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 224.037,50 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 19 de maio de 2025.