EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 268/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO VASILHAMES E RECARGA DE GÁS (GLP), MANGUEIRAS E REGISTROS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMOE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  S. P. OLIVEIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.737.575/0001-15 estabelecida à Rua Primeiro de Maio, nº 433, Bairro Centro, CEP: 68.555.480, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99303-8808, e-mail: silvadeoliveiradanielly779@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 4.007.446 PC/PA, CPF 677.885.802-87, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 5.273,00 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 24 de junho de 2025.