EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 274/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 026/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 274/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, COMO: PÃES, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, LEITE BOVINO IN NATURA E DEMAIS PRODUTOS DESSE SEGMENTO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90 estabelecida à Rua rio tapajós, nº 463, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99176-6738, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. PAULENI MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 2046206 PC/PA, CPF 315.334.931-20, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 207.902,58 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 22 de maio de 2025.