EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 275/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 026/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 275/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, COMO: PÃES, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, LEITE BOVINO IN NATURA E DEMAIS PRODUTOS DESSE SEGMENTO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90 estabelecida à Rua rio tapajós, nº 463, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99176-6738, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. PAULENI MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 2046206 PC/PA, CPF 315.334.931-20, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 276.580,50 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 22 de maio de 2025.