EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 290/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2025/PMX

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 290/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MONITORAMENTO PREDIAL, ALARMES E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA – PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara.

CONTRATADA: MARTINS VIGILÂNCIA & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 30.272.570/0001-00, Rua Cecilia Meirelles, nº 359, Sala B, Centro, CEP 68.555-093, Xinguara, Pará, e-mail: xinguara.adm@inviolavel.com, Telefone: (94) 99152-5570, neste ato representada pelo, Sr. RENATO MARTINS FARIA, brasileiro, empresário,  portador do CPF nº 678.384.802-72, portador da Carteira de Identidade nº 4209320 CFQ – PA, residente e domiciliado na Rua Rio Araguaia, 635, Centro, CEP 68.556-550, Xinguara Estado do Pará.

VALOR: O valor global R$ 199.987,80 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.                                                                         

 Xinguara – PA, 04 de junho de 2025.