EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 786/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 146/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 064/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 786/2025/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175 – COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  LUBRIFICANTE ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.272.410/0001-42 estabelecida à Avenida Amazonas, nº 170, Bairro Centro, CEP: 68.555.360, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99152-3734, e-mail: lub.araguaia@hotmail.com, representada neste ato pela Sra. MÁRCIA REGINA BATISTA DE SOUSA.

VALOR:   O valor global do contrato é de R$ 453.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 29 de outubro de 2025.