PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 146/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 064/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 792/2025/A.SOCIAL
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.
CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.519.346/0001- 97 estabelecida à Rua Fernandes de Barros, nº 525, Bairro Alto da XV, CEP: 80.045-390, Curitiba – PR, Telefone: (41) 999906-4830, e-mail: atendimento.gmtop@gmail.com, representada neste ato pela Sra. NICOLE JOHNSON TOSIN.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 135.214,75 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 29 de outubro de 2025.