EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 878/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 184/2025/PMX

DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 028/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 878/2025/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLINICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: SML – SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, PARAUAPEBAS – PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522, e-mail: licitacao@smlpa.com.br, licitacao01@smlpa.com.br, representado neste ato pelo Sr. FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 100.039,00 (CEM MIL E TRINTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses consecutivos, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133/2021.

    Xinguara – Pará, 28 de novembro de 2025.