EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0085/2025/PMX

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2026/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DEPACOTES DE DADOS MÓVEIS, E LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o número 40.432.544/0001-47, com sede a Rua Henri Dunant, N° 780 – Torres A e B, Santo Amaro- São Paulo (SP) – CEP 04.709-110, Telefone: (62) 99237-3686, e-mail: marcia.souto@claro.com.br, representada neste ato pela Sra. MÁRCIA DA SILVA SOUTO.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 35.433,60 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 05 de fevereiro de 2026.