EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2026/PMX

ADESÃO Nº 003/2026/FMS/PMX

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025/PMS

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2026/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GERENCIAMENTO DO SISTEMA GEO OBRAS TCM/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2025/PMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025/PMS, realizado pelo Município de Sapucaia/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: JOAO CALANDRINI DE SÁ AZEVEDO NETO LTDA, inscrito no CNPJ: 32.592.953/0001-82, localizado na rua Jatobá, n° 202, bairro centro, cep 68.555-320, cidade de Xinguara/PA, telefone: (94) 99286-4585, e-mail: jcengenharia2017@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. JOÃO CALANDRINI DE SÁ AZEVEDO NETO.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 235.274,60 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 13 de março de 2026.