EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 768/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 145/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 056/2025/ PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025/ PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 768/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLATAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (RH), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2269 – AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA: MEGA SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.390.163/0001-08 estabelecida à Rua Apinages, n° 174 Quadra 117 Lote 24/26 Andar 2 Sala 01, Bairro Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia – GO, Telefone: (91) 3122-0012, e-mail: comercial@megasoftinformatica.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ HOSANAN INÁCIO.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 22 de outubro de 2025.