EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 769/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 145/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 056/2025/ PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025/ PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 769/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLATAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (RH), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 2.361.0009.1068 – AQUISIÇÃO DE SOFTWARES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: MEGA SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.390.163/0001-08 estabelecida à Rua Apinages, n° 174 Quadra 117 Lote 24/26 Andar 2 Sala 01, Bairro Santa Genoveva, CEP: 74.672-430, Goiânia – GO, Telefone: (91) 3122-0012, e-mail: comercial@megasoftinformatica.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ HOSANAN INÁCIO.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 22 de outubro de 2025.