EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 281/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 103/2025/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 281/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA JÚ MARQUES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2025, A SER REALIZADO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2196 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.1064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2201 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0015.2236 – PROMOÇÃO E DES. DE ATIV. NA PRAIA DO PONTÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  DRACENA MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.143.413/0001-72, com sede à Avenida Deputado Jamel Cecílio, nº 2.690, Torre Tokyo, Sala 2.106, Ed. Metropolitan Business e Lifestyle, Jardim Goiás, Goiânia – GO, CEP: 74.810-100,  telefone: (62) 99608-9981, e-mail: marcosamilanez@gmail.com, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS AURELIO MILANEZ, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 33.990.204-8 2ª Via, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 270.544.018-67, residente e domiciliado à Av. dos Resedás, Qd. 1, Lt. 1, Jardins Valência, Goiânia – GO, CEP: 74.885-844, e-mail: contrato@dracenamusic.com.br.

VALOR: Pela contratação ora realizada, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 03 (Três) meses contados da assinatura do contrato, sendo improrrogável, admitindo tão somente aditamento por motivo excepcional e justificado, caso fortuito ou força maior, com nova pactuação.                                                                         

                                                           Xinguara – PA, 29 de maio de 2025.