- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.003/2025-SESAU/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2088 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: S D DA SILVA FERRAZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.775.637/0001-88, Inscrição Estadual nº 15.440.447-0, estabelecida na Travessa WE 28 nº 472, Cidade Nova 5, Ananindeua/PA, CEP: 67.133-110, Tel.: (91) 98492-8300, e-mail: suzidalla@hotmail.com, neste ato representada por sua representante legal, Sra. SUZANE DALLA DA SILVA FERRAZ.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.636.356,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 12 de março de 2026.
