OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA /PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1110 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1009 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
CONTRATADA: JUMPER MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ nº 58.388.031/0001- 41 estabelecida à Avenida Ville, nº 1481, Quadra 23, Lote 21, Sala 04, Bairro, Residencial Center Ville, CEP: 74.369-023, Goiânia – GO, Telefone: (62) 99955-7606, e-mail: jumper.maquinas@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. WELDER PEREIRA DA SILVA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.094.900,00 (UM MILHÃO NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 06 de janeiro de 2026.