EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 045/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 197/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 083/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 045/2026/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, PA, POR MEIO DE CONVÊNIO Nº 910497/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA UNIDADE:

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0104.1110 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0104.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0106 1087 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTO RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, representada neste ato por seu Prefeito, o Senhor OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR.

CONTRATADA:  FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.414.622/0001-61 estabelecida à Avenida dos Alpes, nº 1999, Quadra 80 Lote 14 Sala 02, Bairro Jardim Europa, CEP: 74.325-010, Goiânia – GO, Telefone: (48) 3307-2550, e-mail: licitacao.farolmaquinas@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. SIGUINEY DE SOUZA PERES.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 195.499,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 23 de janeiro de 2026.