EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 075/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 075/2026/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO, NOVO E SEM USO ANTERIOR, COMPOSTO POR CADEIRA ODONTOLÓGICA, EQUIPO, REFLETOR, UNIDADE AUXILIAR, ULTRASSOM PIEZOELÉTRICO E SISTEMA DE PROFILAXIA COM JATO DE BICARBONATO, INCLUINDO FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA REDE MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.1059 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.1096 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2087-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04 estabelecida à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2499, Bairro Centro, CEP: 68.740-005, Castanhal – PA, Telefone: (91) 3122-0012, e-mail: ahcorodonto@gmail.com, representada neste ato pela Sra. AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 23.410,23 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 25 de fevereiro de 2026.