EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 117/2026/ FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 017/2026/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 008/2026/FME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026/FME

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 117/2026/ FME

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS DEMAIS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175 – COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 41.714.342/0001-50 estabelecida à Avenida Orlando Luiz Muraro, s/nº, Bairro Marajoara II, CEP: 68.557.530, Xinguara – PA, Telefone: (94) 98406-0088, e-mail: jacksonluizleite@yahoo.com.br, representada neste ato pela Sra. OSMILENE DE CASSIA CAMELLO LEITE.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 1.145.461,80 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 31 de março de 2026.