EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 132/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 025/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 132/2026/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, para atender às demandas da Prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.1006 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.1095 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: CENTRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.312.377.0001-66 estabelecida à Travessa Limeira, nº 405-B, centro, Itapuranga/PA, CEP: 68.580.000, Telefone: (94) 99298-2144, e-mail: centreltda@yahoo.com, representada neste ato pela Sra. GABRIELA DE JESUS LIMA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 6.266,97 (SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 06 de maio de 2026.