EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 672/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 116/2025/FMS/PMX

ADESÃO Nº 002/2025/FMS/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/ CISPAR

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 672/2025/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2025CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba – MG, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025 que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame, por meio do Fundo Municipal de Educação de Xinguara/PA, por meio do Fundo Municipal de Educação de Xinguara/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1006 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.1095 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, situada na Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ -CEP: 28.993-000, telefone: (22) 2664-4090/ (22) 7404-4862, e-mail: contabil@deltamoveis.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. JOÃO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO BUCHUD, brasileiro, portador do RG nº 26.755.568-8 Detran/RJ e do CPF 142.230.457-41.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 2.685.300,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 12 de setembro de 2025.