EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 824/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 191/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 824/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICOOPERACIONAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADO AO SUPORTE VENTILATÓRIO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1096 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, sediada na Rua João Nunes de Souza, nº 125, Bairro Águas Brancas, CEP: 67.033-030, na cidade de Ananindeua – PA, Telefone: (91) 99389-0230 – 3202-1344 – 3202-1303, e-mail: licitacao3@shoppingdasaudeonline.com.br, representada neste ato pela Sra. WALDA BRITTO CARDOSO.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 79.106,46 (SETENTA E NOVE MIL CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 18 de novembro de 2025.