EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 904/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 057/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 904/2025/PMX

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE
XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta
das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
UBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2138 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2207 – MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1104 – EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO
JUNIOR.

CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA ILUMINAR MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 32.775.840/0001-12 estabelecida à Avenida B, s/nº Quadra 66 Lote 23, Bairro Jardim América,
CEP: 68.557-810, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99175-7621, e-mail: iluminarxinguara@hotmil.com,
representada neste ato pelo Sr. FENELON LUSTOSA NETO.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.084.343,32 (UM MILHÃO OITENTA E QUATRO MIL
TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 03 de dezembro de 2025.