PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 211/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 085/2025/FMS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2026/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA – PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACÃO DE PRODUTOS DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.851.206/0001-96 estabelecida à Rod.PA 150, s/n, anexo projeto casulo, Bairro Zona rural, CEP: 68.555.970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99288-5340, e-mail: friosulalimentos1vendas@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. VICENTE CONRADO FILHO.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.277.581,50 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 07 de janeiro de 2026.