EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 211/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 085/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2026/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA – PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  J G DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.926.547/0001-77 estabelecida à Rua Monteiro Lobato, nº 30, Bairro Marajoara II, CEP: 68.557-517, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99157-2477, e-mail: arenadistribuidora2024@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. JOÃO GABRIEL PRUDENTE MARTINS.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.842.979,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 07 de janeiro de 2026.