EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 042/2026/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DA COLEÇÃO “MINHA ÁFRICA BRASILEIRA E POVOS INDÍGENAS”, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2026.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

O Termo de Inexigibilidade

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071.000 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.1011– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DIVERSOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0103.2257.0000– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2257.0000– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2102.0000 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: 34.725.793 LTDA, inscrita sob C.N.P.J. nº 34.725.793/0001-28, estabelecida a Rua E17, S/N, Qd 123A, Lt. 012, Sala A.  Bairro Cidade Jardim, Parauapebas, estado do Pará, CEP: 68.515-000, Email: wpaempreendimentos@gmail.com, Fone: (94) 99663-3761, neste ato representada pelo, Sr. WENDEL PEREIRA ALVES.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.218.546,90 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..           

                                                                 Xinguara – PA, 16 de janeiro de 2026.