EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 207/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 084/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2026/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA DISTRITO RIO VERMELHO E DISTRITO SÃO FRANCISCO, para atender às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Xinguara – PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0107.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0104.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.2137 – MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA: AUTO POSTO PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.571.996/0001-05 estabelecida à Rodovia BR 155 s/nº, km 151, Bairro Distrito Rio Vermelho, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (94) 991421516, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. EDIVAN DE SOUZA CARVALHO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.004.600,00 (UM MILHÃO QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 02 de fevereiro de 2026.