EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 198/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 082/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2026/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS, PERCUSSÃO E SOPROS (MADEIRAS E METAIS), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082684/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.1092. – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.1092 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA:  A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.724.416/0001-37 estabelecida à Avenida Santa Terezinha, nº 384, Bairro Velha Marabá, CEP: 68.500- 440, Marabá – PA, Telefone: (94) 99199-9951, e-mail: mercadaodosom@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 139.322,98 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 09 de fevereiro de 2026.