EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 221/2025/FMS/PMX

ADESÃO Nº 001/2026/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2026/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.014.001-FMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025-FMS, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/pa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO -CAF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA

FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO

FARMACÊUTICA (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.620.827/0001-45 estabelecida à Rua dois, nº 52 Quadra 6, Bairro Santo Antônio, CEP: 68.650-000, Capitão Poço – PA, Telefone: (91) 99257-1158, e-mail: prscgoiania@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. PAULO ROBERTO SILVA DE CASTRO.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 1.337.073,45 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 03 de março de 2026.