EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 453/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE BLOQUETES, BUEIROS E CASCALHO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  J4 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.517.115/0001-25, estabelecida à Rodovia BR-155, s/nº, Quadra 21, Lote 11, Sala B, Bairro Condomínio Nova Suíça Residence, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99163-2930, e-mail: grupoestrela@j4construcoeselocacoes.com, representada neste ato pela Sra. JOSIANE GALON QUEIROZ, brasileira, viúva, empresária, portadora do RG nº 2.207.126 PC/PA, CPF nº 395.822.802-04, residente e domiciliada na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 02 de julho de 2025.