EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 563/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2191 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0004.1053- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MACIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.885.173/0001-60 estabelecida à Rodovia PA 150, s/nº KM 112, Bairro Marajoara II, CEP: 68.555-205, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99158-4640, e-mail: marcosmaciel2009@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO SOARES MACIEL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 283.421-9 SSP/PA, CPF 568.513.832-68, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 990.175,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 24 de julho de 2025.