EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 566/2025/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 033/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 566/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  MACIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.885.173/0001-60 estabelecida à Rodovia PA 150, s/nº KM 112, Bairro Marajoara II, CEP: 68.555-205, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99158-4640, e-mail: marcosmaciel2009@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO SOARES MACIEL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 283.421-9 SSP/PA, CPF 568.513.832-68, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 107.619,00 (CENTO E SETE MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 24 de julho de 2025.