EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 590/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  BORGES E CARDOSO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 17.339.591/0001-29 estabelecida à Rua Cruz e Souza, nº 620, Bairro Centro, CEP: 68.555-063, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99119-9117, e-mail: gufelipe1@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELIPE CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 459.594-3 PCII/GO, CPF 757.986.542-49, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 191.468,95 (CENTO E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.