EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 593/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2162 – SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2244 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA COORD. DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  BORGES E CARDOSO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 17.339.591/0001-29 estabelecida à Rua Cruz e Souza, nº 620, Bairro Centro, CEP: 68.555-063, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99119-9117, e-mail: gufelipe1@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELIPE CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 459.594-3 PCII/GO, CPF 757.986.542-49, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 10.474,88 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.