EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 785/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 180/2025/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025/SEMEC

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 785/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA-PA, COM FOCO NA MUSICALIZAÇÃO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA BNCC, INCLUINDO RECURSOS IMPRESSOS E INTERATIVOS.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

O Termo de Inexigibilidade

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1011– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DIVERSOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.1011– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DIVERSOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2257– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS,

DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2257– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS,

DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.1010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: DAS SERVIÇOS DE PLANT E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 51.299.046/0001-94, estabelecida na Travessa da Matriz, S/N, Quadra 94, Lote 401, Centro, CEP: 68445-000, Barcarena/PA, Email: dasservicos3@gmail.com, Fone: (91) 9397-8608, neste ato representada pelo, Sr. DAVI ANDRADA SALES.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 663.853,60 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.           

                                                                 Xinguara – PA, 30 de outubro de 2025.