EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 798/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 037/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 798/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.701.803/0001-28 estabelecida à Avenida B, s/nº Quadra 08 G Lote 10, Bairro Cidade Jardim, CEP: 68.515.000, Parauapebas – PA, Telefone: (94) 99263-0063, e-mail: apaempreendimentos2@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. ARTHUR PEREIRA ARANTES

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 163.677,26 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 03 de novembro de 2025.