EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 914/2025/FMS

Página inicial Mural de Avisos EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 914/2025/FMS

Publicado em 15/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 214/2025/FMS/PMX ADESÃO Nº 010/2025/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMS – PAU D`ARCO

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FMS, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 02.891.731/0001-08, INSC. ESTADUAL: 15.203.037-9, estabelecida na Rua Pau Brasil, S/N, Sapucaia-Pa, CEP: 68.548-000 TEL: (94) 99944-9451, e-mail: oxicar.compras@hotmail.com representado neste ato pelo Sr. FREDSON DA SILVA SANTOS.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 460.982,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 12 de dezembro de 2025.